Curiosa a posição do promotor paulistano Eduardo Rheingantz, de São Paulo, que decidiu representar contra a Folha de S.Paulo por conta de uma entrevista publicada esta semana com a ex-ministra Marta Suplicy, pré-candidata do PT à prefeitura de São Paulo. Diz o promotor que a entrevista é propaganda eleitoral.
Ora, ora, ora. Convenhamos. Ninguém mais pode fazer entrevista com candidatos, a não ser no período eleitoral? É o fim da picada. Quer dizer que, para o douto Ministério Público, liberdade de expressão só vale durante o período de campanha? Essa gente do direito é muito obtusa.
Nada explica essa e a outra posição do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu proibir blogs de mencionar nomes de candidatos, sob a alegação de que isso feriria a doutrina eleitoral brasileira, porque caracterizaria uma espécie de propaganda. Qualquer blogueiro estará proibido de se manifestar a respeito de candidato ou partido a partir de 6 de julho de 2008.
Ou seja, vale para a blogosfera a mesma imposição às emissoras de rádio e televisão.
Só que a internet não é uma concessão pública. É um ambiente livre. Nem a ditadura chinesa consegue coibir a liberdade de expressão na internet. Mas, no Brasil, a Justiça Eleitoral opta pelo caminho anacrônico, para ditar regras que, de tão obscurantistas, só podem mesmo tratar o mundo como se estivéssemos no século 19.
Acordem, promotores, juízes, desembargadores e ministros…
Estamos no século 21.
PS. Leia a posição do jornalista Luciano Martins Costa, no comentário que publicou no Observatório da Imprensa.
