O jornal espanhol El Pais, na sua edição desta quarta-feira, noticia a “guerra na Justiça brasileira”, provocada pelo caso Daniel Dantas, expondo como a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de libertar o banqueiro gerou reações dentro da magistratura nacional e entre os procuradores da República. É a nossa crise, ganhando cores no exterior.
O texto é de autoria do correspondente Juan Arías. Segue a íntegra:
“Guerra” na justiça brasileira
As sucessivas detenções e liberações de um banqueiro acusado de corrupção causam o enfrentamento do presidente do Supremo e o ministro Genro
Juan Arías
A prisão, na semana passada, por parte da Polícia Federal do banqueiro Daniel Dantas, junto com outras 23 pessoas (entre elas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta), acusados de corrupção e de formar uma “organização criminosa”, dentre outros delitos, desencadeou uma autêntica batalha no seio do Judiciário, especialmente entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Dantas foi detido pela Polícia Federal em uma grande operação anti-corrupção resultado de uma investigação de quatro anos. Vinte e quatro horas mais tarde, o banqueiro foi liberado, depois que o presidente do Supremo concedeu um habeas corpus. Entretanto, o juiz federal Fausto Martin de Santis voltou a ordenar a prisão de Dantas e de novo o presidente do Supremo o pôs em liberdade.
Na documentação dos arquivos de Dantas recolhidos pela Polícia Federal, afirmava-se que o que o preocupava era o juiz de primeira instância, já que ele sabia como controlar as outras duas instâncias judiciais superiores.
O presidente do Supremo criticou o fato de que o banqueiro foi apresentado na televisão com algemas. O ministro da Justiça, ao tentar reforçar a ação da Polícia Federal respondeu que “a lei é igual para todos e as algemas são as mesmas para pobres e ricos, para negros e brancos”. Mendes, por sua vez, rebateu que o ministro Genro “não tem competência” para opinar nesta matéria.
Os juízes e procuradores, por sua parte, celebraram um ato em São Paulo para render homenagem ao juiz De Santis, que havia voltado a encarcerar Dantas, ainda que, em seguida, este fosse liberado de novo pelo Supremo. “Esta homenagem representa um grito da magistratura, a gota d’água, já que hoje não se julgam os fatos, mas aos juízes”, disse De Santis, que já anunciou que voltará a encarcerar o banqueiro, apesar de que, já em liberdade, pode fugir e ocultar provas de sua culpa.
Um grupo de procuradores de todo o Brasil já redigiu um documento para recolher assinaturas pedindo um processo de impeachment contra o presidente do Supremo por crime de responsabilidade ao liberar a um acusado de mais de cinco crimes.
Os procuradores ainda não decidiram se vão formalizar a petição de renúncia de Mendes ao Parlamento, sobretudo porque, como o presidente do Senado, Garibaldo (sic) Alves, já adiantou, a petição “não vai prosperar no Senado”.
Os procuradores, contudo, estão dispostos a recorrer à pressão da opinião pública, que já mostra uma forte carga de indignação pelo fato de que, cada vez que a política detém um político ou uma pessoa de relevância, a justiça o coloca em seguida em liberdade, algo que não ocorre com as pessoas comuns.
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